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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 45.351,66

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 45.351,66

Autor

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

ALBERTO DIAS DE MORAESCPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO E DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE MEDIOS E GRANDES CONTRIBUINTES DA SEFAZ/MT

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

R$ 18.843,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Outros

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 18.843,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0000304-44.1999.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA – ME. O exequente informou o cancelamento da CDA n.º 001201/99-A. Diante disso, determino o arquivamento dos autos, com as anotações de praxe. P. I.... (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Documento (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 775.112,04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59 (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 775.112,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 64.375,00

Autor

NATHALIA RODRIGUES ROCHACPF

NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

IDENE GERALDA NUNES MALINICPF

Advogados

Autor:

AMANDA SALUSTRIANO SANTOS DAVID· OAB ES 29053· CPF 056.***.***-28

Reu:

FRANCIELLE MARELISA NEVES· OAB ES 28478· CPF 135.***.***-65

Reu:

THIAGO DIAS MATOS· OAB ES 29429· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 108.137,05

Autor

NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIELO S.A.CNPJ

ELO SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BUZATTO SANTOS RIBEIRO· OAB ES 32495· CPF 144.***.***-98

Autor:

CYNTHIA AGOSTINI ALVES· OAB ES 37189· CPF 137.***.***-85

Autor:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MARTINS ABRIZ· CPF 537.***.***-46

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CIELO S.A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 14.511,72

Autor

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDACNPJ

Reu

NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA REQUERIDO: NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) patrono(a) da parte para ciência e prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito CARIACICA-ES, 13 de maio de 2026. 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍ... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Tutela de UrgênciaDespejo

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Reu

NUNES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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