CONTERCE CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R & G TELECOM LTDACNPJ

Reu

CONSERVE - CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

CONSERVE - CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103334-61.2016.8.20.0162 Polo ativo MUNICIPIO DE EXTREMOZ Advogado(s): RIVALDO DANTAS DE FARIAS Polo passivo CONSERVE - CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME Advogado(s): Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). AUSÊNCIA DE COM... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

CONSERVE - CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0103334-61.2016.8.20.0162 Polo ativo MUNICIPIO DE EXTREMOZ Advogado(s): RIVALDO DANTAS DE FARIAS Polo passivo CONSERVE - CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI - ME Advogado(s): Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). AUSÊNCIA DE COM... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

CGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONTENGE CONSTRUCOES LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CAMILLO· CPF 080.***.***-75

Autor:

JOAO EDUARDO MARTINS PERES· OAB SP 259520· CPF 300.***.***-04

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Outros

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 162951· CPF 105.***.***-19

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 319115· CPF 186.***.***-84

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CONTENGE CONSTRUCOES LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONTENGE CONSTRUCOES LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· CPF 105.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· CPF 105.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTENGE CONSTRUCOES LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

CGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

JOAO EDUARDO MARTINS PERES· OAB SP 259520· CPF 300.***.***-04

Reu:

WILLIAM CAMILLO· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

3. CGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

4. CONTENGE CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 162951· CPF 105.***.***-19

Autor:

IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 319115· CPF 186.***.***-84

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 162951· CPF 105.***.***-19

Reu:

IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 319115· CPF 186.***.***-84

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

MICHELE NUNES LINHARES· OAB SP 423622· CPF 448.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 41.099,43

Autor

JOAO CARLOS MAGALHAESCPF

Reu

C.G.S CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

CONTENGE CONSTRUCOES LTDA.MECNPJ

Outros

GUILHERME MOLAN· OAB SP 327533· CPF 363.***.***-05

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO· OAB SP 213097

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 27.005,70

Autor

FABIANO LOPES BORGESCPF

Reu

CONTENGE CONSTRUCOES LTDA.MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES BORGES· OAB SP 451215· CPF 705.***.***-72

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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