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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 45.351,66

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 45.351,66

Autor

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

ALBERTO DIAS DE MORAESCPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO E DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE MEDIOS E GRANDES CONTRIBUINTES DA SEFAZ/MT

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

R$ 18.843,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Outros

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 18.843,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0000304-44.1999.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA – ME. O exequente informou o cancelamento da CDA n.º 001201/99-A. Diante disso, determino o arquivamento dos autos, com as anotações de praxe. P. I.... (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 775.112,04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59 (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 775.112,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 20.500,00

Autor

SAULO VIEIRA DE FREITASCPF

DANIEL DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

CIC7 CONTEUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA ROQUE· OAB RJ 224544· CPF 154.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIOMAR SOUZA DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

CIC7 CONTEUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SINHORELO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 211415· CPF 147.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR SOUZA DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

CIC7 CONTEUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SINHORELO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 211415· CPF 147.***.***-61

Reu:

MARLON SINHORELO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 211415· CPF 147.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONAN SENNA GOMES

Reu

CIC7 CONTEUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Reu:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONAN SENNA GOMES

Reu

CIC7 CONTEUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Reu:

CLARA LIMA GONCALVES· OAB RJ 250390· CPF 156.***.***-80

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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