CONTFIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 665.172,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CONFINS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

Reu:

JULIA FARIA ASSIS· OAB MG 223185· CPF 021.***.***-77

Reu:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835· CPF 074.***.***-20

Reu:

NUBIA SANTOS DAMASCENO· OAB MG 228414· CPF 106.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CONFINS TRANSPORTES LTDA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Carta de fiançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONFINS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIA FARIA ASSIS· OAB MG 223185· CPF 021.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Reu:

NUBIA SANTOS DAMASCENO· OAB MG 228414· CPF 106.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 88573· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 758.645,84

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CONFINS TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BHS ALMEIDA COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

CORDEIRO ALMEIDA COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

SIQUEIRA ALMEIDA COMERCIO EIRELICNPJ

CONFINS TRANSPORTES LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFINS TRANSPORTES LTDACNPJ

CONFINS TRANSPORTES LTDACPF

SIQUEIRA ALMEIDA COMERCIO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONFINS TRANSPORTES LTDACNPJ

CONFINS TRANSPORTES LTDACPF

SIQUEIRA ALMEIDA COMERCIO EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 7.120,54

Autor

CONFAIS CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0010928-85.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONFAIS CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 7.120,54

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CONFAIS CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (02/06/2025)

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