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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

DANIEL ADVOGADOSCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CONTHEY PRESENTES E DECORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA· OAB RJ 180348· CPF 134.***.***-31

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

RAFAELLA GONCALVES FRANCO· OAB RJ 215624· CPF 087.***.***-40

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

CONTHEY PRESENTES E DECORACOES EIRELICNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (12/07/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONTHEY PRESENTES E DECORACOES EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Reu

CONTHEY PRESENTES E DECORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/05/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 149,38

Autor

EVENY DECORACOES E PRESENTES LTDACNPJ

Reu

BERNADETE SANTOS DE ANDRADECPF

Outros

ÁLISON TEIXEIRA LIMA· OAB SE 12429· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 111,96

Autor

EVENY DECORACOES E PRESENTES LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCILA DE OLIVEIRACPF

Outros

ÁLISON TEIXEIRA LIMA· OAB SE 12429· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 414,43

Autor

EVENY DECORACOES E PRESENTES LTDACNPJ

Reu

VALDINETE FRANCISCA DE LIMACPF

Outros

ÁLISON TEIXEIRA LIMA· OAB SE 12429· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 547,23

Autor

EVENY DECORACOES E PRESENTES LTDACNPJ

Reu

MARIA LIMA DE JESUSCPF

Outros

ÁLISON TEIXEIRA LIMA· OAB SE 12429· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 185,18

Autor

EVENY DECORACOES E PRESENTES LTDACNPJ

Reu

CARLA GARDENIA LIMA DA SILVACPF

Outros

ÁLISON TEIXEIRA LIMA· OAB SE 12429· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 221,85

Autor

EVENY DECORACOES E PRESENTES LTDACNPJ

Reu

VALDINEIDE SANTANA SANTOS FARIASCPF

Outros

ÁLISON TEIXEIRA LIMA· OAB SE 12429· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/08/2022)

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