CONTRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2001

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO FRANCISCO INABACPF

CONTRAP SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2001

Distribuição

28/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SERGIO FRANCISCO INABA

CONTRAP SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.069,54

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 179.267,72

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 179.267,72

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 179.267,72

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

VICENTE MACEDO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Reu:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Reu:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000836-78.2022.8.05.0023. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELMONTE Fórum Dr. Luiz Viana Filho, Av. Rio Mar, nº159 - centro. {fone (0xx71) 98169-1854, apenas mensagem por WhatsApp}. VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS CIV. E COMERCIAIS Raymundo dos Santos Bomfim - Escrivão. E-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GS... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

VICENTE MACEDO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Reu:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Reu:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000836-78.2022.8.05.0023. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELMONTE Fórum Dr. Luiz Viana Filho, Av. Rio Mar, nº159 - centro. {fone (0xx71) 98169-1854, apenas mensagem por WhatsApp}. VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS CIV. E COMERCIAIS Raymundo dos Santos Bomfim - Escrivão. E-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GS... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 14.633,04

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57770· CPF 005.***.***-04

Autor:

CLERISTON DO CARMO SOUZA· OAB BA 45265· CPF 011.***.***-88

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 14.633,04

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57770· CPF 005.***.***-04

Autor:

CLERISTON DO CARMO SOUZA· OAB BA 45265· CPF 011.***.***-88

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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