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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/06/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES MELO

Reu

CONTRAT ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

UNIÃO (PGU)

Advogados

Autor:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Autor:

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO· OAB DF 6787

Reu:

JOMAR ALVES MORENO· OAB DF 5218· CPF 087.***.***-15

Reu:

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO· OAB DF 6787

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 605.274,58

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONTRAT ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 566.871,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONTRAT ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 1.912.769,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTRAT ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

PAULO DEIBSON BATISTA PIRESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 51.778,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

CARLOS OTAVIO LACERDACPF

CONTRAT ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

PAULO DEIBSON BATISTA PIRESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 50.053,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTRAT ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 26.310,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS OTAVIO LACERDACPF

CONTRAT ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

PAULO DEIBSON BATISTA PIRESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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