Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

CONTRAT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME

CONTRAT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA· OAB RO 307· CPF 853.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES PEREIRA FILHO· OAB RO 647· CPF 203.***.***-20

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0002356-25.2013.8.22.0001. APELANTES: DIONIZIO RODRIGUES LOPES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELANTES: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593A, HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA, OAB nº RO6792A, IOLANDA LIMA DE ALMEIDA, OAB nº RO9082A, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370A, MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ, OAB nº RO3320A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RO... (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

JOSE MIGUEL SAUD MORHEBCPF

HIGIPREST SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

CONTRAT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME

+ 3 outros

Reu

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

JOSE MIGUEL SAUD MORHEBCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Autor:

LÉO ANTÔNIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Reu:

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 3320· CPF 079.***.***-72

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIONIZIO RODRIGUES LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO RODRIGUES LOPESCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 66.989,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONTRAT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2001

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO FRANCISCO INABACPF

CONTRAP SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2001

Distribuição

28/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SERGIO FRANCISCO INABA

CONTRAP SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal