CONTRATHOS SERVICE S/A — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 237.478,93

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVACPF

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

DEMETRIO BRAGA FRUTUOSO DOS ANJOS· CPF 022.***.***-95

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 18.551,56

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

Reu

GLAUCIA BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

DEMETRIO BRAGA FRUTUOSO DOS ANJOS· CPF 022.***.***-95

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVA

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/ACPF

MD PE LIFE LTDA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Reu:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

DEMETRIO BRAGA FRUTUOSO DOS ANJOS· OAB BA 34504· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000797-17.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVA

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/ACPF

MD PE LIFE LTDA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Reu:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

DEMETRIO BRAGA FRUTUOSO DOS ANJOS· OAB BA 34504· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000797-17.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 221.499,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCIA BARROS DA SILVA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MD PE LIFE SPE LTDA, CONTRATHOS SERVICE S/A APELADO(A): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MD PE LIFE SPE LTDA, CONTRATHOS SERVICE S/A, GLAUCIA BARROS DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 23 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal d... (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 221.499,88

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVACPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

GLAUCIA BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Glaucia Barros da Silva E MRV Engenharia e Participações S/A, MD PE Life SPE Ltda e Contrathos Service S/A Relator: EDUARDO SERTÓRIO CANTO Ementa: Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Atraso na entrega de imóvel. Cláusula penal e lucros cessantes. Vedação de cumulação. Parcial provimento. I. Caso em exame Recorrente: Glaucia Barros da Silva e MRV Engenharia e Participações S/A, MD PE Life SPE Ltda e Contrathos Service S/... (04/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 225.474,98

Autor

EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO· OAB SP 260908· CPF 314.***.***-18

Reu:

FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO· OAB PR 33179· CPF 974.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 149.979,21

Autor

RAFAEL AUGUSTO CASSETARICPF

RAFAELA COBRA CASSETARICPF

ALVARO AUGUSTO CASSETARI

GRAZIELA COBRA CASSETARICPF

RAFAEL AUGUSTO CASSETARI FILHOCPF

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 70417· CPF 926.***.***-53

Autor:

RAFAEL AUGUSTO CASSETARI· OAB PR 71382· CPF 012.***.***-25

Reu:

FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO· OAB PR 33179· CPF 974.***.***-87

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIRIS NIELI MARTINIANOCPF

Reu

EMPRESA DE CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

LAYSA MICHELLE BATISTA DE FREITAS SILVA· OAB RN 4747· CPF 914.***.***-72

Autor:

LÍDIO SÂNZIO GURGEL MARTINIANO· OAB RN 6864· CPF 038.***.***-18

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO COSME DE MELO· OAB RN 810· CPF 043.***.***-87

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO· OAB RN 5808· CPF 011.***.***-07

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0409528-12.2010.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Diris Nieli Martiniano POLO PASSIVO: Empresa de Construções Imobiliárias Ltda e outros (2) DESPACHO Intimem-se as partes para, caso queiram, deflagrarem o cumprimento de sentença. Se nada for requerido, no... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

DIRIS NIELI MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 16466· CPF 099.***.***-00

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANOCPF

Reu

FERNANDA FORTUNATO MAFRA

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

FERNANDA FORTUNATO MAFRA· OAB PR 33179· CPF 974.***.***-87

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Autor:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

FERNANDA FORTUNATO MAFRA· OAB PR 33179· CPF 974.***.***-87

Reu:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Reu:

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 6761· CPF 010.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 31.125,17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 31.125,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Reu:

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 099299· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 31.125,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Reu:

RICARDO MICHELONI DA SILVA· OAB RJ 066597· CPF 869.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES· OAB RJ 130837· CPF 084.***.***-69

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA· OAB RJ 113762· CPF 080.***.***-92

Reu:

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO· OAB RJ 168409· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 22.611.181,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

CAROLINA OLIVEIRA BORGESCPF

MARCIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

BARBARA OLIVEIRA BORGESCPF

PAULA OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO· OAB DF 47514· CPF 006.***.***-43

Autor:

IELTON CARVALHO PIANCO· OAB DF 47965· CPF 042.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA OLIVEIRA BORGESCPF

PAULA OLIVEIRA BORGESCPF

BARBARA OLIVEIRA BORGESCPF

TOESA SERVICE S/A.CPF

MARCIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 14.610.031,86

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 14.610.031,86

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Reu:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TOESA SERVICE S/A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Reu:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - Embargos de declaração. Direito administrativo, civil e processual civil. Ação de cobrança. Composição passiva. Distrito Federal. Contrato administrativo firmado mediante dispensa de licitação. Contrato de prestação de serviços de transporte veicular de pacientes. Atendimento à rede hospitalar da secretaria de estado de saúde do distrito federal. Prestação dos serviços pela contratada e ausência de pagamento. Fatos incontroversos.... (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Reu

CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE DO RJ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA· OAB RJ 155426· CPF 113.***.***-81

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Reu

CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE DO RJ

SUBSECRETARIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Autor:

CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA· OAB RJ 155426· CPF 113.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOESA SERVICE S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

Reu

TIAGO BARRETO MACIELCPF

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283· CPF 324.***.***-10

Autor:

MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA· CPF 607.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES· OAB RJ 179204· CPF 126.***.***-88

Reu:

MARCELO FAVATTO EUZEBIO· OAB RJ 176622· CPF 114.***.***-69

Reu:

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 99299· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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