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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 123.017,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032660-88.2020.8.03.0001. REQUERENTE: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTE... (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 123.017,08

Autor

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 123.017,08

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 15.430,32

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199336670 (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 15.430,32

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - MECNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (09/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 17.528,40

Autor

CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 17.528,40

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Arras ou SinalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA

Reu

CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Reu:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA

Reu

CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Reu:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU RECORRIDO(A): CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Relator(a), ficam as partes FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e outros e CIRURGICA VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA intimadas para ciência de acórdão, conforme cópia em anexo. Caruaru, 17 de junho de 2026 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA R... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

DELEGADO RECEITA DEFERAL SP DERAT

Advogados

Autor:

RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA· OAB SP 233932· CPF 217.***.***-61

Autor:

WALKIRIA PORTELLA DA SILVA· OAB SP 166684· CPF 260.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - MECNPJ

Reu

G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WALKIRIA PORTELLA DA SILVA· OAB SP 166684· CPF 260.***.***-36

Autor:

RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA· OAB SP 233932· CPF 217.***.***-61

Reu:

WALKIRIA PORTELLA DA SILVA· OAB SP 166684· CPF 260.***.***-36

Reu:

RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA· OAB SP 233932· CPF 217.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA ZOCCOLICPF

SAMSON CONTROL LIMITADA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8134529-98.2020.8.05.0001. APELANTE: SAMSON CONTROL LIMITADA Parte Passiva: APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, 6 de outubro de 2025. PODER J... (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA ZOCCOLICPF

SAMSON CONTROL LIMITADA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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