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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

SEBASTIAO RICARDO DA SILVACPF

Reu

CRISTIANE DE OLIVEIRA SOARESCPF

JOSINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAYANA SANTANA DE FREITAS· OAB PB 19659· CPF 088.***.***-77

Reu:

FRANKLIN MEDEIROS MARTINS· OAB PB 21948· CPF 008.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/1993

Distribuição

12/02/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

VALDECIR AMORIM RODRIGUES

CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/1997

Distribuição

19/05/1997

Valor

R$ 958.256,54

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDACNPJ

VALDECIR AMORIM RODRIGUES

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JARBAS DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 3162· CPF 069.***.***-72

Reu:

CAROLINE RANGEL TRAVASSOS BURITY· OAB PB 15431· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA TROPICAL LTDACNPJ

Outros

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2022)

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