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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POSTO TULIO LTDACNPJ

ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

FEDERICO NIN STERN· OAB PR 039404

EDUARDO FAGLIONI RIBAS· OAB PR 042803

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDACNPJ

POSTO TULIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

EDUARDO FAGLIONI RIBAS· CPF 047.***.***-06

Autor:

FEDERICO NIN STERN· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDACNPJ

POSTO TULIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (17/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 255.098,16

Autor

ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK· OAB PR 033218· CPF 029.***.***-45

Autor:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI· OAB PR 070331· CPF 026.***.***-77

Autor:

EDUARDO FAGLIONI RIBAS· CPF 047.***.***-06

Autor:

FEDERICO NIN STERN· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 255.098,16

Autor

ESMERALDA CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (09/03/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: KARLENE DE MORAIS SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA Avenida Jehu Sérvio, 7758, Gurupi, TERESINA - PI - CEP: 64090-325 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 15/12/2025 11:00 na 2ª Sala de Audiência Cível Unificada, de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK h... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.815,58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Reu

GARDENIO ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO ALMEIDA DANTAS· OAB MA 24124· CPF 803.***.***-30

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Reu:

RINALDO ALMEIDA DANTAS· OAB MA 24124· CPF 803.***.***-30

Reu:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: GARDENIO ALMEIDA DANTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802863-98.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos em sentença: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos.... (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA REU: LUANA DA CUNHA FRANCELINO SENTENÇA Dispensados os demais dados do relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I – Da Revelia A parte requerida foi regularmente citada por duas vezes para a audiência original e para a redesignada com devolução positiva das ARs de Citações, conforme comprovado nos autos, mas não apresentou contestação nem compareceu à nenhuma das audiências unas de instrução. N... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Reu

DEBORA JANEKELLE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 954,25

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES FELICISSIMOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Reu

MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES FELICISSIMOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Reu:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.843,68

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA GUERVYLLA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Autor:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO· OAB PI 13977· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 6.715,68

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

LAURA VICUNA KELLER SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMERKADO CONVENIENCIA LTDA

Reu

LAURA VICUNA KELLER SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Reu:

RODRIGO VERTUNES FERREIRA· OAB PI 22335· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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