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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MERIELE BATISTACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 000834· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MERIELE BATISTACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA· OAB ES 012071· CPF 082.***.***-44

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA· OAB ES 012071· CPF 082.***.***-44

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERIELE BATISTACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA· OAB ES 012071· CPF 082.***.***-44

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA· OAB ES 012071· CPF 082.***.***-44

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003227-40.2020.4.02.5004/ES EXEQUENTE: MERIELE BATISTA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista o pagamento referente ao quantum em execução, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença em relação ao crédito principal e honorários advocatícios, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 12.440,70

Autor

REGINA CELIA IANELLA FRANCISCOCPF

Reu

MERIELE QUICOLICPF

Outros

PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR· OAB SP 169933· CPF 095.***.***-63

GUSTAVO ANTONIO VIOL ROCHA· OAB SP 274625· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/04/2026)

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