Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 3.473,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MM - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 41.251,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MM - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 34.873,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MM - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 43.076,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MM - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 169.581,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MM CONVENIENCIA E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

FAUSTO BONTEMPO BRUM PIRESCPF

Último movimento: Juntada de Informação (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.259,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MM CONVENIENCIA E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal