Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 2.087.877,01

Autor

CONVERPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

FLÁVIO RENATO OLIVEIRA· OAB SP 235397· CPF 152.***.***-95

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.087.877,01

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CONVERPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLÁVIO RENATO OLIVEIRA· OAB SP 235397· CPF 152.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICINIO LUIZCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

OAB SP

Advogados

Autor:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICINIO LUIZCPF

Reu

OAB SP

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVERPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

CONVERPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO OLIVEIRA· OAB SP 235397· CPF 152.***.***-95

Autor:

THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA· OAB SP 317391· CPF 324.***.***-66

Reu:

FLAVIO RENATO OLIVEIRA· OAB SP 235397· CPF 152.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVERPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

CONVERPLAST EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO OLIVEIRA· OAB SP 235397· CPF 152.***.***-95

Autor:

THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA· OAB SP 317391· CPF 324.***.***-66

Reu:

FLAVIO RENATO OLIVEIRA· OAB SP 235397· CPF 152.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONVERPLAST EMBALAGENS LTDA, CONVERPLAST EMBALAGENS LTDA, CONVERPLAST EMBALAGENS LTDA, CONVERPLAST EMBALAGENS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIO RENATO OLIVEIRA - SP235397 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA - SP317391 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Na petição id. 330918036, a exequente noticiou a impossibilidade de fornecimento dos documentos requeridos pela União no id. 296349170, sob a a... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 16.889,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/mc AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. INVALIDADE. INCIDÊNCIA DA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1046 EM REPERCUSSÃO GERAL (ARE 1121633). Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada, fundada na aplicação do entendiment... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 16.889,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 16.889,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/10/2019)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBALPACK PLASTICASE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

GIOVANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO· OAB SP 223438

Autor:

CARLOS EDUARDO PRINCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Autor:

DR. RUI MANUEL PRÍNCIPE· OAB SP 176806

Reu:

DR. JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO· OAB SP 223438

Reu:

CARLOS EDUARDO PRINCIPE· OAB SP 65609· CPF 004.***.***-11

Reu:

DR. RUI MANUEL PRÍNCIPE· OAB SP 176806

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal