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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.983,20

Autor

DAVY CABRAL MIRANDACPF

DANIEL CABRAL MIRANDACPF

DIEGO CABRAL MIRANDACPF

Reu

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CABRAL MIRANDA

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 461.739,10

Último movimento: Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 461.739,10

Autor

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

GENISE CAMARA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORIO QUEIROZ DE CASTRO· OAB RN 1942· CPF 314.***.***-49

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815033-96.2022.8.20.0000 Polo ativo DAVINO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JORIO QUEIROZ DE CASTRO Polo passivo CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS, ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL, GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CI... (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARNAMIRIM

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO PINHEIRO FONSECACPF

Reu

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIOCNPJ

IRACI OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

MARCIO BORGES RIBEIRO DE MELLOCPF

LAERCIO DANTAS DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· OAB RN 10025· CPF 778.***.***-53

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO PINHEIRO FONSECACPF

Reu

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

AMARO HENRIQUE DANTAS NETOCPF

IRACI OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

LAERCIO DANTAS DE ARAUJOCPF

MARCIO BORGES RIBEIRO DE MELLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

FRANCISCO REGINALDO DA SILVA· OAB RN 10025· CPF 778.***.***-53

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARCIO BORGES RIBEIRO DE MELLOCPF

Reu

RENATO FERREIRA ARRUDA CAMARACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

RAISSA MACIEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 8264· CPF 053.***.***-41

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RENATO FERREIRA ARRUDA CAMARACPF

Reu

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (06/06/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

GENISE CAMARA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 17.051,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARTE DELL'ACQUACNPJ

Reu

CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ· OAB RN 19716· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 461.739,10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GENISE CAMARA DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2952013/RN (2025/0197793-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CONVICTA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: GENISE CAMARA DE ARAUJO ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Se... (06/04/2026)

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