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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SONIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR· OAB MS 6210· CPF 069.***.***-94

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

LUIS OTAVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR· OAB MS 6210

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

LUIS OTAVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR· OAB MS 6210

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

LUIS OTAVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR· OAB MS 6210

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SONIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Reu:

LUIS OTAVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR· OAB MS 6210

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 22.800,00

Autor

MARISTELA VILALBACPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

PONTO DEZ UTILIDADES LTDA - NOME FANTASIA GOOD VARIEDADESCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE FREITAS CHAVE· OAB MS 17588· CPF 024.***.***-41

Autor:

MARCOS DOS SANTOS BARBOSA· OAB MS 19148

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR· OAB MS 6210· CPF 069.***.***-94

Reu:

GILCLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES· OAB MS 1257· CPF 104.***.***-49

Outros

OSAIR PIRES ESVICERO JÚNIOR· OAB MS 6210· CPF 069.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 20.434,68

Autor

REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

TARCÍSIO DE MACÊDO· OAB MS 25984

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JÚNIOR· OAB MS 6210

Reu:

CARLOS ROGÉRIO KADES DE OLIVEIRA· OAB MS 22411

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES SILVA· OAB MS 14122· CPF 013.***.***-90

Autor:

MARIA ELIZA GUIMARÃES ADORNO· OAB MS 27101

Autor:

EDZO AUGUSTUS JARDIM ABREU· OAB MS 18961· CPF 286.***.***-20

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR· OAB MS 6210· CPF 069.***.***-94

Reu:

CARLOS ROGÉRIO KADES DE OLIVEIRA· OAB MS 22411

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA DOS SANTOSCPF

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAURO ROMAN DE ARRUDA· OAB MS 5922· CPF 500.***.***-34

Autor:

VITÓRIA RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MS 27291

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JÚNIOR· OAB MS 6210

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DOS SANTOS

Reu

MINE LIFE SUPERMERCADO E COMéRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMéSTICAS LTDA

Advogados

Autor:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Autor:

OSAIR PIRES ESVICERO JÚNIOR· OAB MS 6210· CPF 069.***.***-94

Autor:

VITÓRIA RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MS 27291

Autor:

PEDRO MAURO ROMAN DE ARRUDA· OAB MS 5922· CPF 500.***.***-34

Reu:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104· CPF 970.***.***-34

Reu:

OSAIR PIRES ESVICERO JÚNIOR· OAB MS 6210· CPF 069.***.***-94

Reu:

VITÓRIA RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MS 27291

Reu:

PEDRO MAURO ROMAN DE ARRUDA· OAB MS 5922· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 153.374,22

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245313628 (Agravo de Instrumento) (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 158.298,66

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245535891 (Agravo de Instrumento) (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - SECRETARIA DA FAZENDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHAKE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

DANILENE SAUERESSIG ALVES· OAB RS 093211· CPF 018.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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