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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815689/ES (2024/0446872-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA DO AMARAL PREVIATO - SP183086 ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSÉ PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO· CPF 269.***.***-16

Autor:

ODAIR JOSÉ PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119112320234020000/TRF2 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO· OAB SP 183086· CPF 269.***.***-16

Autor:

ODAIR JOSE PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 893.758,47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GS CALCADOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 71.454,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GS CALCADOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (15/04/2025)

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