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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 124.317,35

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 76.551,87

Reu

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Outros

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 12.193,45

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 398.883,92

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

DIVINO MILTON ALVESCPF

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

LUIZ PEREIRA DE CARVALHOCPF

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JAIME MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES· OAB GO 21157· CPF 806.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES· OAB GO 21157· CPF 806.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

R$ 782.160,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 782.160,85

Autor

COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

WELLIGTON DE SOUSA COSTACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVCNPJ

Advogados

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Reu:

SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA· OAB MA 4196· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/03/2023)

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