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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

SIMONE DA SILVA GERBASECPF

Reu

HERBERT ANTONIO CARLETTO FEITOZA

COORPIN

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE SOUZA BUSSENI em 17/02/2025 23:59. (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO LUCAS DE SOUZA BUSSENICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUDSON SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUDSON SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUDSON SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUDSON SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Judson Santos Oliveira Advogado: Atila De Almeida Oliveira (OAB:BA28119) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Delegacia De Tóxicos E Entorpecentes Dtevca Terceiro Interessado: ª Ciretrandetran Terceiro Interessado: ª Coorpin Terceiro Interessado: Maria Das Dores Santos Lima Terceiro Interessado: Rosangela Dos Reis Ferreira Terceiro Interessado: Mônica Cruz De Almeida... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 26.600,00

Autor

COORPIN

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antonio Marcos Sacramento De Jesus Advogado: Eduardo Gonçalves De Amorim (OAB:BA29317) Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: sal... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON CERQUEIRA DOS SANTOS

JOSIAS DE SANTANA BORGES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO· OAB BA 16843· CPF 893.***.***-15

Reu:

CIRO BRITO DA SILVA· OAB BA 28279· CPF 537.***.***-04

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSIAS DE SANTANA BORGES JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBSON CERQUEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO

Reu:

CIRO BRITO DA SILVA

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COORPIN

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO· OAB BA 33686· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELOCPF

CLAUDIO CESAR DE ANDRADE

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

Reu

COOPIN SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 30701· CPF 071.***.***-31

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ANDRADE· OAB PE 3705· CPF 053.***.***-20

Reu:

CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 30701· CPF 071.***.***-31

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Reu:

CLAUDIO CESAR DE ANDRADE· OAB PE 3705· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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