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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 124.243,64

Autor

ALIRIO THIELKECNPJ

SO MODA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Autor:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5116378072024821700020260310124023 (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 124.243,64

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ALIRIO THIELKECNPJ

SO MODA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

Autor:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Autor:

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO· OAB RS 109432· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Reu:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 17.376,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRACPF

COPASE - CONSTRUCAO ,PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· OAB PI 18753· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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