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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MACHADO CONTABILIDADE LTDACNPJ

Outros

LEONARDO FISCHER PEÇANHA· OAB RJ 102072· CPF 071.***.***-21

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

COPLAN PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

COPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA - EPP

COPLAN PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 372.507,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA Advogado(s) do reclamante: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, HENRIQUE ALVES DA SILVA FERNANDES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPR... (24/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 372.507,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHOCPF

MUNICIPIO DE URUCUI

CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA

Advogados

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

HENRIQUE ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB PI 19806· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.392.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO - PI20358-A, YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ROMARIO RODRIGUES BASTOS - PI19710 Advogado do(a) EMBARGANTE: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A EMBARGADO: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, MIN... (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 1.392.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHOCPF

MUNICIPIO DE URUCUI

CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA

Reu

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHOCPF

MUNICIPIO DE URUCUI

CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

ROMARIO RODRIGUES BASTOS· OAB PI 19710· CPF 065.***.***-85

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO· OAB PI 20358· CPF 058.***.***-37

Reu:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

ROMARIO RODRIGUES BASTOS· OAB PI 19710· CPF 065.***.***-85

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO· OAB PI 20358· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 372.507,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0802026-54.2022.8... (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 372.507,29

Autor

CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB PI 19806· CPF 064.***.***-73

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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