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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

COPELMI MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 19074· CPF 365.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recursos MineraisDomínio Público+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

COPELMI MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 19074· CPF 365.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5046275802018404710020250318145548 (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recursos MineraisDomínio Público+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

COPELMI MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM - PORTO ALEGRE

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/12/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/40146-0 (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COPELMI MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THAMIRES CAROLINE OLIVETTI ALBIERI DA SILVA· CPF 230.***.***-38

Autor:

CASSIANO INSERRA BERNINI· CPF 260.***.***-88

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB RJ 002117· CPF 796.***.***-00

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199694/RS (2025/0064194-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: COPELMI MINERAÇÃO LTDA ADVOGADOS: ERIKA GARCIA CUNHA MELO - RJ002117A CYRO CUNHA MELO FILHO - SP204571 ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO - SP460897 BÁRBARA MORGANA DAMACENA - SP481757 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COPELMI MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· CPF 013.***.***-68

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

Autor:

BARBARA MORGANA DAMACENA· OAB SP 481757· CPF 424.***.***-50

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 443457/2026 - (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COPELMI MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES CAROLINE OLIVETTI ALBIERI DA SILVA· CPF 230.***.***-38

Autor:

CASSIANO INSERRA BERNINI· CPF 260.***.***-88

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB RJ 002117· CPF 796.***.***-00

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

ANDRÉ MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057189382020404710020250225164908 (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

SINVAL GARDINI PACHECOCPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 069745· CPF 687.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

SINVAL GARDINI PACHECOCPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255244035 (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL GARDINI PACHECOCPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 36323· CPF 674.***.***-49

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 69745· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 069745· CPF 687.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 36323· CPF 674.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 69745· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 069745· CPF 687.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL GARDINI PACHECOCPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 36323· CPF 674.***.***-49

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 69745· CPF 687.***.***-15

Autor:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 069745· CPF 687.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 36323· CPF 674.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 69745· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS· OAB RS 069745· CPF 687.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000911-38.2022.8.21.0084/RS RELATOR: MARCELA CAMARGO BRITO AUTOR: SINVAL GARDINI PACHECO ADVOGADO(A): CLÁUDIO CARDOSO DE MATOS (OAB RS069745) RÉU: COPELMI MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS036323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 11/05/2026 - PETIÇÃO (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 26.482,65

Autor

CHARLES FREITAS DIASCPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES· OAB RS 083196· CPF 004.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 26.482,65

Autor

CHARLES FREITAS DIASCPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024 (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

JOACY PEIXOTO DA SILVEIRACPF

LAURO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 011820· CPF 858.***.***-00

Reu:

CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR· OAB RS 119479· CPF 867.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ATALIBA VIEGA LUCASCPF

MARIA TELMA BICA LUCASCPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

LUISIANIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINETE MARGARETE DE OLIVEIRA· OAB RS 047805· CPF 563.***.***-91

Autor:

NICHOLAS MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RS 122405· CPF 007.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 011820· CPF 858.***.***-00

Reu:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 090197· CPF 016.***.***-67

Reu:

CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR· OAB RS 119479· CPF 867.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.394,00

Autor

ZEFERINO ANTONIO VIANA

ORLANDA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SIRLEI DE SOUZA PEREIRACPF

SERLI TEREZINHA SOUZA CORREACPF

SENAIDE DA SILVA DE SOUZACPF

REJA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAM CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT· OAB RS 076519· CPF 801.***.***-53

JULIANE DE WALLAU LUGOCH· OAB RS 106918

ALEXANDRE DA SILVA ABREU· OAB RS 045618· CPF 688.***.***-53

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - BUA1CIV -> CCALC (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.394,00

Autor

IRACIDIO ANTONIO DE SOUZACPF

ADAO ANTONIO DE SOUZACPF

ARLANDA DE SOUZA ANTUNES

EVA ANTONIA SOUZA DE SOUZA

GILBERTO SOUZA MACHADOCPF

+ 9 outros

Reu

FELISBINO DA SILVA DE SOUZACPF

JAM CONSULTORIA LTDACNPJ

REJA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENAIDE DA SILVA DE SOUZACPF

SERLI TEREZINHA SOUZA CORREACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LOMBARD MENEZES· OAB RS 024941· CPF 259.***.***-49

Autor:

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT· OAB RS 076519· CPF 801.***.***-53

Reu:

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ABREU· OAB RS 045618· CPF 688.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

JULIANE DE WALLAU LUGOCH· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SOUZA TASSONI

Reu

COPELMI MINERAÇÃO LTDA.

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Autor:

JOSÉ ROGER CARVALHO· OAB RS 069300· CPF 666.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROGER CARVALHO· OAB RS 069300· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA SILVEIRA DA CRUZCPF

Reu

COPELMI MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROGER CARVALHO· OAB RS 69300

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 36323· CPF 674.***.***-49

Autor:

JOSÉ ROGER CARVALHO· OAB RS 069300· CPF 666.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROGER CARVALHO· OAB RS 69300

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 36323· CPF 674.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROGER CARVALHO· OAB RS 069300· CPF 666.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Petição (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANA MARIA RADDECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SABINO ANTONIO DE SOUZACPF

ORLANDINA ROCHA DE SOUZACPF

ORACY DE SOUZA FERNANDESCPF

MARIZA NATALINA SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Outros

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO· OAB RS 055221· CPF 909.***.***-53

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 090197· CPF 016.***.***-67

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 011820· CPF 858.***.***-00

ANA CAROLINA RIBEIRO SAMPAIO· OAB RS 110815

PATRICK SCHRODER· OAB RS 088697

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50425102220224040000/TRF (16/02/2026)

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