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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CEPA -AGROPECUARIA LTDACNPJ

CEPA AGROPECUARIA LTDA

Reu

JOSE CARLOS DE PAULA

ANTONIO ALBERTO DE PAULA OLIVEIRA

JOAO VITOR DE PAULA OLIVEIRA

ANA MARIA PAULA OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES PAULA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO CELESTE LIMA· OAB BA 4038· CPF 065.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO CELESTE LIMA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 12.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: COPYNET SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO (OAB/PI Nº 4.528-A). E OUTROS. APELADO: MANOEL ROBSON FERNANDES DE SOUSA. RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO. EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FORÇADA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA PARTE EXEQUENTE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO-SURPRESA. SENTENÇ... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 12.600,00

Autor

COPYNET SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANOEL ROBSON FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 4528· CPF 026.***.***-22

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.269,33

Autor

COPYNET SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

GEISE DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 10606· CPF 000.***.***-67

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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