CORPUS FRATTA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.826.966,33

Reu

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

CORPUS LTDACNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCILIO DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: 613.718.746-20 (REQUERIDO(A)) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CORPUS LTDA - ME

MARCÍLIO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203

Reu:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387

Reu:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· OAB MG 80060

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203· CPF 280.***.***-04

Autor:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387· CPF 005.***.***-31

Autor:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· CPF 152.***.***-96

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

+ outros advogados do autor

Reu:

LAENE PEVIDOR LANCA· CPF 764.***.***-97

Reu:

MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO· CPF 543.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: JOSEFINO SANTA RITA NETO R$28,38 em 13/05/2026 (ID 072026000121346749) Ag./Op./Conta: 3285/005/86405744-0 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CORPUS LTDACNPJ

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR

Autor:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA

Autor:

MARCELO ALVES ROCHA

Autor:

JOAQUIM LISTER GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LEANDRO MIRANDA BARROSOCPF

LINDOMAR ANTONIO DE MIRANDACPF

MARCILIO DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSEFINO SANTA RITA NETOCPF

GERAES PAPELARIA E INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MALHEIROS CERQUEIRA· CPF 058.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

JOAQUIM LISTER GONCALVES· OAB MG 110203· CPF 280.***.***-04

Reu:

LINDAURA ANTONIA DE MIRANDA ROCHA· OAB MG 154387· CPF 005.***.***-31

Reu:

MARCELO ALVES ROCHA· OAB MG 181370· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO MOYSES JUNIOR· CPF 152.***.***-96

Reu:

HENDRIKUS SIMOES GARCIA· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: JOSEFINO SANTA RITA NETO R$28,38 em 13/05/2026 (ID 072026000121346749) Ag./Op./Conta: 3285/005/86405744-0 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CHIORFE & FRATTA LTDA

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Autor:

MARCIA FERREIRA COUTO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-00

Autor:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· CPF 350.***.***-16

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· CPF 074.***.***-73

Reu:

JOSE EUGENIO PICCOLOMINI· OAB SP 044630· CPF 582.***.***-53

Outros

IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY· OAB SP 109768

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FRATTA-PORCELANAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Reu:

JOSE EUGENIO PICCOLOMINI· OAB SP 044630· CPF 582.***.***-53

Reu:

IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CHIORFE & FRATTA LTDA

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Autor:

MARCIA FERREIRA COUTO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-00

Autor:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· CPF 350.***.***-16

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· CPF 074.***.***-73

Reu:

IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY· CPF 054.***.***-61

Reu:

JOSE EUGENIO PICCOLOMINI· OAB SP 044630· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 19.042,89

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CHIORFE & FRATTA LTDACNPJ

ELEIDA APARECIDA CHIORFFE FRATTACPF

LUIZ CARLOS FRATTA

ELEIDA ART DESIGN LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO· OAB SP 84407· CPF 084.***.***-40

Reu:

MORGANA MARIETA FRACASSI· CPF 222.***.***-76

Reu:

IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY· OAB SP 109768· CPF 054.***.***-61

Reu:

SILVIO JOSE BROGLIO· OAB SP 114368· CPF 085.***.***-88

Reu:

JOSE EUGENIO PICCOLOMINI· OAB SP 44630· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 26.305,58

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CHIORFE & FRATTA LTDACNPJ

ELEIDA APARECIDA CHIORFFE FRATTACPF

LUIZ CARLOS FRATTA

ELEIDA ART DESIGN LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO· OAB SP 84407· CPF 084.***.***-40

Reu:

SILVIO JOSE BROGLIO· OAB SP 114368· CPF 085.***.***-88

Reu:

IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY· OAB SP 109768· CPF 054.***.***-61

Reu:

MORGANA MARIETA FRACASSI· CPF 222.***.***-76

Reu:

JOSE EUGENIO PICCOLOMINI· OAB SP 44630· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal