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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CORREA E CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CORREA E CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 4.845,27

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

EMPLAN MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

EMPLAN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BICCA & CORREA ADVOGADOS REQUERIDO: EMPLAN MINERACAO LTDA, EMPLAN MINERACAO LTDA Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora no prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido Macapá/AP, 28 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macap... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

RONDINELE MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.074,48

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELIDA ELAINE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ContratuaisLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

ELIDA ELAINE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6079176-88.2025.8.03.0001. AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: ELIDA ELAINE DOS SANTOS DECISÃO Assiste razão à parte exequente, pois o novo regramento legal isentou a cobrança do tributo custas judiciais em face de ações judiciais de cobrança de honorários advocatícios, qual seja, a lei n. 5.109, de 2025. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP -... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 275,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: LUCINALDO DA SILVA E SILVA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para manifestação sobre resultado da diligência ID 28294067 (intimação pagamento voluntário), no prazo de cinco dias Macapá/AP, 15 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6079184-65.2025.8.03.0001. AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: LUCINALDO DA SILVA E SILVA DECISÃO Considerando a inércia da parte executada quanto ao pagamento voluntário e o requerimento formulado pela parte exequente, retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, tendo em vista que a fase processual instaurada é de cumprimento de decisão judicial. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.207,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ContratuaisLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

ROMMEL FERREIRA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6079188-05.2025.8.03.0001. AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: ROMMEL FERREIRA LOBATO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Trata-se de Execução de Título Executivo... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.412,12

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FABIO SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BICCA & CORREA ADVOGADOS

Reu

FABIO SOUZA DA COSTA

Advogados

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6079182-95.2025.8.03.0001. AUTOR: BICCA & CORREA ADVOGADOS REU: FABIO SOUZA DA COSTA DECISÃO Encaminhem-se os autos para fins de realização da pesquisa de bens via Sisbajud. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

SucumbênciaPetição Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/09/2025)

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