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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 520.169,41

Autor

MARIA MADALENA DI GIOVANI LUNARDICPF

ELEANDRO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA ELISABETE DI GIOVANI BERNARDICPF

MAURO BERNARDICPF

MARIA DE LURDES DI GIOVANI, REPRES. ESP. JULIO DI GIOVANICPF

+ 2 outros

Reu

JOSE MALAQUIAS

ANTONIO GONCALVESCPF

JACYRA SIMOES GONCALVES

JOSE SINESIO DE ALMEIDA

JOAQUIM PORTES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LARYSON A. DE CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 58266· CPF 821.***.***-04

Autor:

DJALMA LAURINDO AGUIRRA· OAB SP 58946· CPF 716.***.***-72

Autor:

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN· OAB SP 345599· CPF 315.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 412.032,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2021800/SP (2021/0354687-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: MAURO BALAMINUTE JÚNIOR EMBARGANTE: ARLETE COVRE BALAMINUTE ADVOGADOS: CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103 LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO - SP117043 FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673 ANDRÉA GIMENEZ CONDE - SP205248 CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS FILHO - SP229884 SELMA CONDE QUARTAROLO - SP226757 EMBARGADO: SEI S.B.C. EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOG... (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE COVRE BALAMINUTECPF

MAURO BALAMINUTE JUNIORCPF

Reu

SEI S B C EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO BALAMINUTE JUNIORCPF

ARLETE COVRE BALAMINUTECPF

Reu

SEI S B C EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Reu:

CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA· OAB SP 162538· CPF 205.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEI S B C EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

MAURO BALAMINUTE JUNIORCPF

ARLETE COVRE BALAMINUTECPF

Advogados

Autor:

CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA· OAB SP 162538· CPF 205.***.***-01

Reu:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

Reu:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO BALAMINUTE JUNIORCPF

ARLETE COVRE BALAMINUTECPF

Reu

SEI S B C EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Reu:

CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA· OAB SP 162538· CPF 205.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 412.032,36

Autor

SEI S B C EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

MAURO BALAMINUTE JUNIORCPF

ARLETE COVRE BALAMINUTECPF

Advogados

Autor:

CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA· OAB SP 162538· CPF 205.***.***-01

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Reu:

ANDRÉA GIMENEZ CONDE· OAB SP 205248· CPF 113.***.***-29

Reu:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/11/2021)

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