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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 14.418,69

Autor

RODACS INDUSTRIA E COMERCIO DE RODAS LTDACNPJ

Reu

SERGIO FREDOLINO KONRATHCPF

ELIANA REGINA STALLIVIERE KONRATHCPF

METALURGICA MECAFER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

FABIANO RIBEIRO DA SILVA BORGES HUFF· OAB RS 106273· CPF 905.***.***-49

Reu:

MATEUS SOARES PASSOS· OAB RS 132344· CPF 043.***.***-10

Outros

ANGELA PATRICIA ALVES GRAEBIN· OAB RS 119533· CPF 636.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313 (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 768.777,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RAFAELA TORELLO GRASSI· CPF 378.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005264242019403000020251014163645 (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA TORELLO GRASSI· OAB SP 470498

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Reu:

RAFAELA TORELLO GRASSI· OAB SP 470498

Reu:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· OAB SP 407200· CPF 399.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.499,04

Último movimento: Expedição de Ofício. (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Reu

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 378.079,94

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DA CANA-DE-ACUCAR - AGROCANCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO XAVIER· OAB SP 256892· CPF 326.***.***-12

Autor:

THIAGO POVOA MIRANDA· CPF 277.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DA CANA-DE-ACUCAR - AGROCAN

Advogados

Autor:

THIAGO POVOA MIRANDA· OAB SP 243076· CPF 277.***.***-80

Autor:

EDUARDO MONTEIRO XAVIER· OAB SP 256892· CPF 326.***.***-12

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 59.028,63

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROMAC CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ITABERA ADMNISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Reu:

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON· OAB SP 208804· CPF 269.***.***-71

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.620.000,00

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERT WILLIAM DE OLIVEIRA LEITECPF

IMATEC COMERCIAL LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO GATTIS PEREIRACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· CPF 399.***.***-13

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Reu:

PAULO ANTONIO BEGALLI· OAB SP 94570· CPF 830.***.***-53

Reu:

RODRIGO GLELEPI· CPF 303.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.620.000,00

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERT WILLIAM DE OLIVEIRA LEITECPF

IMATEC COMERCIAL LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO GATTIS PEREIRACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCONDES FERRAZ· CPF 399.***.***-13

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Reu:

PAULO ANTONIO BEGALLI· OAB SP 94570· CPF 830.***.***-53

Reu:

RODRIGO GLELEPI· CPF 303.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 446.030,26

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de PROMAC EQUIPAMENTOS LTDA em 14/09/2023 23:59. (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANILO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 273499· CPF 337.***.***-65

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 5.180.837,15

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ITABERA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMAC EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/03/2022)

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