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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ALVES DE ARAUJO

SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MORADOR

Advogados

Autor:

FLAVIO UCHOA BAPTISTA FILHO· OAB CE 38609· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200188-23.2024.8.06.0164. AUTOR: SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO, RODRIGO ALVES DE ARAUJO REU: MORADOR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Trata-se de ação ação de imissão de posse c/c indenização ajuizada pelo autor em face do réu acima nominados Citado - ID 113246831, o réu ocupante do local... (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEUZA DE LIMA NEVESCPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA

TEODORIA DA SILVA DE SOUZACPF

ANTONIO CLEMENTINO

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

GISLAINE SILVA FLORENCIO· OAB DF 55209· CPF 097.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLEMENTINO em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEIJANIRA MARTINS DIASCPF

Reu

MORADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEIJANIRA MARTINS DIASCPF

Reu

MORADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

A APURAR

ROBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

JOSE ATILA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 1000878-97.2022.8.11.0051 (16/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ROBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO SILVA DO NASCIMENTOCPF

JOSE ATILA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 24463· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

Advogados

Reu:

JHONATAN ANFILOFEV FARIA· OAB MT 30912· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

Reu

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

Advogados

Reu:

JHONATAN ANFILOFEV FARIA· OAB MT 30912· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Documento (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

Reu

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

Advogados

Reu:

JHONATAN ANFILOFEV FARIA· OAB MT 30912· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

LUIZ FERNANDO MENDESCPF

Advogados

Reu:

JHONATAN ANFILOFEV FARIA· OAB MT 30912· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO MENDESCPF

MAURICIO VINICIUS FRAZAO CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JHONATAN ANFILOFEV FARIA· OAB MT 30912· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WESLEY MENDES DE SOUZACPF

JHONATA SOUZA ALMEIDACPF

JULIO ASSIS DE LIMACPF

GABRIEL SATURNO DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO· OAB MT 25799· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIO ASSIS DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2013

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO LEITE DO AMARALCPF

Reu

ESTE JUIZO

OSMANN DE OLIVEIRA

DALMI MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAGALI ELAINE VERA CAETANO· OAB PR 67007· CPF 007.***.***-90

Autor:

AKAUANE DRABESKI OLIVEIRA ALVES· CPF 079.***.***-31

Reu:

EDUARDO FIGUEIREDO· OAB PR 86688· CPF 097.***.***-50

Reu:

OSMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 2928· CPF 000.***.***-20

Reu:

OSMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 2928

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (21/05/2026)

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