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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

POSTO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· CPF 444.***.***-41

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA· CPF 357.***.***-30

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB PE 29415· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - PROMOTORA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DE SBO

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE DE SANTA BARBARA D OESTE

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Reu

COSTA PINTO S.ACNPJ

SANTA BARBARA AGRICOLA S/ACNPJ

COSAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Autor:

VANÊSSA DE SOUSA RINALDO OMETTO· OAB SP 184516· CPF 251.***.***-30

Autor:

MARCELO ALVES AMORIM· OAB SP 310471· CPF 061.***.***-66

Autor:

SERGIO EDUARDO KREFT ANDRADE· OAB SP 174219· CPF 245.***.***-50

Autor:

WALDIRENE CHAVES DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 217814· CPF 108.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOLLICA BEDAQUE· OAB SP 300079· CPF 314.***.***-73

Reu:

OSWALDO DAGUANO JUNIOR· OAB SP 296878· CPF 351.***.***-51

Reu:

WAGNER OLIVEIRA ZABEU· OAB SP 269741· CPF 254.***.***-61

Outros

NATHÁLIA MONTEMAGNI PIRES· OAB SP 422807· CPF 442.***.***-28

CAROLINA HOMEM DE MELLO REINACH· OAB SP 329050· CPF 367.***.***-63

PEDRO MARINO BICUDO· OAB SP 222362· CPF 295.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COSTA PINTO S.ACNPJ

SANTA BARBARA AGRICOLA S/ACNPJ

COSAN S.A.CNPJ

Reu

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOLLICA BEDAQUE· OAB SP 300079· CPF 314.***.***-73

Autor:

OSWALDO DAGUANO JUNIOR· OAB SP 296878· CPF 351.***.***-51

Autor:

WAGNER OLIVEIRA ZABEU· OAB SP 269741· CPF 254.***.***-61

Reu:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA· OAB SP 281277· CPF 270.***.***-13

Reu:

SERGIO EDUARDO KREFT ANDRADE· OAB SP 174219· CPF 245.***.***-50

Reu:

WALDIRENE CHAVES DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 217814· CPF 108.***.***-86

Reu:

VANÊSSA DE SOUSA RINALDO OMETTO· OAB SP 184516· CPF 251.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

COSTA PINTO S.ACNPJ

COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SANTA BARBARA AGRICOLA S/ACNPJ

Reu

COSAN S.A.CNPJ

COSTA PINTO S.ACNPJ

SANTA BARBARA AGRICOLA S/ACNPJ

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 14/03/2024 para manifestação à r.decisão de fls.8472/8475 e-STJ. (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO

SANTA BARBARA AGRICOLA S A

USINA COSTA PINTO S A ACUCAR E ACCOL

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE DAE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO· CPF 364.***.***-03

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA· OAB SP 281277· CPF 270.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO

SANTA BARBARA AGRICOLA S A

USINA COSTA PINTO S A ACUCAR E ACCOL

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE DAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO· CPF 364.***.***-03

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Autor:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE· OAB SP 309099· CPF 789.***.***-72

Autor:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Autor:

FERNANDO MOLLICA BEDAQUE· OAB SP 300079· CPF 314.***.***-73

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA· OAB SP 281277· CPF 270.***.***-13

Reu:

MARCELO ALVES AMORIM· OAB SP 310471· CPF 061.***.***-66

Reu:

PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR· OAB SP 275263· CPF 293.***.***-70

Último movimento: Informação (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDACNPJ

SONIA BARQUETE ABRAHAO DA SILVACPF

Outros

HINDEMBURGO PIZZARINO· OAB RJ 82218· CPF 763.***.***-20

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 517.000,00

Autor

VALDIMAR CELESTINO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Reu

BANCO BRADESCO BERJ S.A.CNPJ

CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ALVES MUNIZ· OAB MG 123646· CPF 065.***.***-04

Autor:

GABRIELA FERNANDES COSTA· OAB MG 177375· CPF 101.***.***-38

Reu:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB RJ 2556· CPF 163.***.***-62

Reu:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO· OAB RJ 141040· CPF 091.***.***-96

Reu:

GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES· OAB RJ 156876· CPF 074.***.***-01

Outros

DAVI MOURA· OAB RJ 69519· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 79.243,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 47.967,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDACNPJ

SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVACPF

DOUGLAS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

HINDEMBURGO PIZZARINO· OAB RJ 082218· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Leilão realizado - resultado negativo (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/01/2026)

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