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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 109.900,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MIKARLA PELONHA BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 109.900,00

Autor

CONDOMINIO NOVA YORKCNPJ

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MIKARLA PELONHA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEITL SILVA· OAB RN 18700· CPF 020.***.***-18

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RONIVALTER CIRINO DE MOURA· OAB RN 11859· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 331.678,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 331.678,50

Autor

NOVA IORQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO NOVA YORKCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

DANIEL CAVALCANTI DA COSTA· OAB RN 21158· CPF 072.***.***-62

Reu:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 101.828,34

Autor

CONDOMINIO NOVA YORKCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAVALCANTI DA COSTA· OAB RN 21158· CPF 072.***.***-62

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIO IGNACIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA· OAB RJ 219623· CPF 138.***.***-90

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 115.959,90

Autor

RODRIGO DE NARDICPF

COSECHAS FLORIANOPOLIS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BERGAMIN NETO· OAB MG 200428· CPF 095.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOBRE DOCERIA SUCOS E SALADAS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

Autor:

ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RJ 153362· CPF 082.***.***-52

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOBRE DOCERIA SUCOS E SALADAS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

Autor:

ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RJ 153362· CPF 082.***.***-52

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 115.959,90

Autor

COSECHAS FLORIANOPOLIS LTDACNPJ

RODRIGO DE NARDICPF

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BERGAMIN NETO· OAB MG 200428· CPF 095.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMENDADOR BATIDOS DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS· OAB RJ 206775· CPF 057.***.***-03

Autor:

RAFAEL AYRES VALENTIM· CPF 144.***.***-96

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 143.823,39

Autor

ROSANE PEIXOTO PINHEIROCPF

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Outros

GILBERTO BERGAMIN NETO· OAB MG 200428· CPF 095.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 16.800,00

Autor

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

PAT SUCOS NATURAIS LTDACNPJ

Outros

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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