Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

26/08/2003

Valor

R$ 198.390,72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SONIA FRASSINETTI BULCAO RABELOCPF

CICERO JOSE BAIMA RABELOCPF

COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDA.

COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 198.390,72

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDACNPJ

SONIA FRASSINETTI BULCAO RABELOCPF

CICERO JOSE BAIMA RABELOCPF

COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDA.

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDACNPJ

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDACNPJ

FCOSTA LOUREIRO CIA LTDA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

FERNANDO FACURY SCAFF· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APROFARAGUILERA PROD FARMAC LTDA

BELFAR REPRESENTACOES LTDA

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

DISPROFAGDISTDE PRODFARMAGUILERA LTD

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO FACURY SCAFF· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

FERNANDO FACURY SCAFF· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCautelar Fiscal

Ajuizamento

16/12/1994

Distribuição

16/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

APROFARAGUILERA PROD FARMAC LTDA

BELFAR REPRESENTACOES LTDA

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

DISPROFAGDISTDE PRODFARMAGUILERA LTD

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO FACURY SCAFF· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

FERNANDO FACURY SCAFF· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Publicação (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 15.823,20

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDA - MECNPJ

JOSE ROGERIO GAMA MACHADOCPF

DAVID ASSUNCAO BAIACPF

NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB PA 5219

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal