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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 10.389,60

Reu

BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59. (16/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 43.758,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, determino a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX... (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 43.758,35

Autor

BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

BELMODULO BELEM MODULADOS IND E COM LTDA

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Autor:

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA· OAB PA 22220· CPF 024.***.***-06

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 28.571,34

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BELMODULO BELEM MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANTONIO IGNACIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE DOS SANTOS PAPPACENA· OAB RJ 219623· CPF 138.***.***-90

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 115.959,90

Autor

RODRIGO DE NARDICPF

COSECHAS FLORIANOPOLIS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BERGAMIN NETO· OAB MG 200428· CPF 095.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOBRE DOCERIA SUCOS E SALADAS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

Autor:

ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RJ 153362· CPF 082.***.***-52

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOBRE DOCERIA SUCOS E SALADAS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO· OAB RJ 157511· CPF 098.***.***-83

Autor:

ROZANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB RJ 153362· CPF 082.***.***-52

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 115.959,90

Autor

COSECHAS FLORIANOPOLIS LTDACNPJ

RODRIGO DE NARDICPF

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BERGAMIN NETO· OAB MG 200428· CPF 095.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMENDADOR BATIDOS DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS· OAB RJ 206775· CPF 057.***.***-03

Autor:

RAFAEL AYRES VALENTIM· CPF 144.***.***-96

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 143.823,39

Autor

ROSANE PEIXOTO PINHEIROCPF

Reu

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Outros

GILBERTO BERGAMIN NETO· OAB MG 200428· CPF 095.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 16.800,00

Autor

COSECHAS DO BRASIL RESTAURANTES E FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

PAT SUCOS NATURAIS LTDACNPJ

Outros

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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