Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO TERCEIRA VARA DE JUINA

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN ADRIAN DA COSTA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COSME RAMOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Cosme Ramos Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ana Maria Brito Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000870-17.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: COSME RAMOS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL PRATA DE ALMEIDA

Reu

REJANE CONCEICAO DOS SANTOS - MECNPJ

JORGE BOMFIM SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 3554· CPF 024.***.***-04

Reu:

AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB BA 16900· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILO SANTOS RAMOS

MISSIEL RIBEIRO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

QUENESSE DYOGO DO CARMO· OAB MT 10286· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MISSIEL RIBEIRO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

QUENESSE DYOGO DO CARMO· OAB MT 10286· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDERSON SANTOS PEREIRACPF

Reu

JESSICA LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (08/04/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JAPARATUBA

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JAPARATUBA

Reu

JOSE COSMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

MAURICIO ALCINO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SE 8977· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA SOUZA SANTOSCPF

Reu

COSME CONCEICAO SANTOSCPF

Outros

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RICARDO DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERICK DIAS ANTUNES· OAB SE 3098· CPF 915.***.***-91

Reu:

NELMA ANDRADE AMARAL· OAB SE 3689· CPF 900.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 134.474,79

Autor

CLAUDINEI LEAL CARDOSOCPF

ANDREIA DE ABREUCPF

Reu

ALEXANDRE MAURO

JOAO DE AREDACPF

MARIA GORETTI AREDACPF

RITA DE CASSIA DE AREDA FERRENHACPF

ANDREIA DE AREDACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES· OAB SP 175703· CPF 372.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 198.965.065,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 198.965.065,64

Autor

FRANCISCO DE ASSIS COSME - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Autor:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Autor:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENISIO FERNANDO DA SILVACPF

COSME & LAVOR LTDA

COSME E VIEIRA LTDA

FRANCISCO DE ASSIS COSME

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

+ 7 outros

Reu

ADRIANO DA COSTA SILVA

ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZACPF

ALINE MARINHO DA SILVA

ALOISIO SOARES DA SILVA

ANDERSON DA SILVA MACHADO

+ 55 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE LIMA· OAB PE 14969· CPF 227.***.***-87

Autor:

JANDES BATISTA CORREIA· OAB PI 5284· CPF 373.***.***-63

Autor:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Autor:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GONZAGA DE LIMA· OAB PE 14969· CPF 227.***.***-87

Reu:

JANDES BATISTA CORREIA· OAB PI 5284· CPF 373.***.***-63

Reu:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Reu:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENISIO FERNANDO DA SILVACPF

COSME & LAVOR LTDA

COSME E VIEIRA LTDA

FRANCISCO DE ASSIS COSME

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

+ 7 outros

Reu

ADRIANO DA COSTA SILVA

ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZACPF

ALINE MARINHO DA SILVA

ALOISIO SOARES DA SILVA

ANDERSON DA SILVA MACHADO

+ 55 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DE LIMA· OAB PE 14969· CPF 227.***.***-87

Autor:

JANDES BATISTA CORREIA· OAB PI 5284· CPF 373.***.***-63

Autor:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Autor:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GONZAGA DE LIMA· OAB PE 14969· CPF 227.***.***-87

Reu:

JANDES BATISTA CORREIA· OAB PI 5284· CPF 373.***.***-63

Reu:

ARIANE CAIANE MELO MOTA· OAB PI 14196· CPF 025.***.***-46

Reu:

MARIANNA SANTOS SILVA· OAB PI 16926· CPF 054.***.***-43

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSME e outros (12) REU: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS e outros (60) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806565-04.2022.8.18.0032 CLASSE: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) ASSUNTO: [Administração judicial] Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência de natureza antecipada formulado por... (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal