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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 144.486,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 144.486,40

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

CARLOS EMANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CARLOS EMANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

CARLOS EMANOEL SILVA DOS SANTOSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO CASAES TEIXEIRA· OAB BA 25303· CPF 832.***.***-04

Autor:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Reu:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 40.860,00

Autor

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

RAIR ALVES COSTA· OAB PE 29227· CPF 070.***.***-57

Autor:

JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA· CPF 061.***.***-21

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO ANISIO

Autor:

DAYV DAFNE ALVES SANTANA· OAB PE 39850· CPF 100.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Reu:

THIAGO CASAES TEIXEIRA· OAB BA 25303· CPF 832.***.***-04

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 105.768,36

Autor

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 4.642,22

Autor

COSME ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 2.566,68

Autor

COSME DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Outros

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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