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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

204 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800141/RN (2024/0440111-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CYRO SYLVIO DE ARAUJO SUASSUNA ADVOGADOS: LÁZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA - RN003805 LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO - RN005556 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: JULIO CESAR LIRA PEREIRA CORRÉU: FRANCISCO HELDER PEREIRA CORRÉU: CLAUDIO RODRIGUES ALVES CORRÉU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DECISÃO Cuida-se de agravo de CYRO SYLVIO DE ARA... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYRO SYLVIO DE ARAUJO SUASSUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248453/2025 (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CYRO SYLVIO DE ARAUJO SUASSUNACPF

CLAUDIO RODRIGUES ALVESCPF

FRANCISCO HELDER PEREIRACPF

JULIO CESAR LIRA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 005628· CPF 025.***.***-82

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 005556· CPF 008.***.***-71

Autor:

CICERO JORGE DE LIMA FILHO· CPF 620.***.***-04

Autor:

PRISCILA PEREIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-71

Autor:

JORGE LUIS PEREIRA· OAB CE 011443· CPF 346.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (25/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JADER DE OLIVEIRA SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 007089· CPF 033.***.***-89

Autor:

JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR· OAB PB 023671· CPF 097.***.***-54

Reu:

MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO· OAB PB 25078· CPF 103.***.***-50

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 007089· CPF 033.***.***-89

Reu:

JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR· OAB PB 023671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) 0826275-43.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A sentença (ID 49377823) foi mantida (ID 116931713), com trânsito em julgado (ID 116931744). A liquidação do julgado consiste na avaliação do imóvel objeto da ação. Como o autor já requereu a nomeação de perito judicial (ID 117157774), intime-se o promovido para apresentar manifestação, no prazo de 10 dias, t... (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/11/1997

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/1997

Distribuição

24/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB GO 7541

Autor:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

Autor:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Autor:

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018· CPF 599.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 3065· CPF 473.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB GO 7541

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Reu:

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018· CPF 599.***.***-49

Reu:

MARCELO NASCENTE GOMES· OAB GO 14847· CPF 278.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA· OAB SE 5757· CPF 010.***.***-12

BELISA ESTECA ELEOTÉRIO BUSCHINELLI· OAB SP 344167

AVANIZA FERNANDES FEITOSA· OAB GO 44368· CPF 000.***.***-28

FLAVIA REGINA NAPOLES FONSECA· OAB MG 60045· CPF 785.***.***-49

CARLA ROSSI· OAB RS 129271· CPF 025.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 357.918,23

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 357.918,23

Autor

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Adiado (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 27 de Julho de 2026, às 14h00, até 03 de Agosto de 2026. (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0001323-65.2009.8.15.0411 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]. REPRESENTANTE: FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a juntada de petição e documentos de ID 155308950, informando a extinção da personalidade jurídica da embargada in... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 280.000,00

Autor

JADER DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME

Reu:

MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO· OAB PB 25078· CPF 103.***.***-50

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

JADER DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

JADER DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 199.728,69

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

WILLAME GALDINO DA SILVA ALVESCPF

GIANNI PARRACPF

JULIANA XAVIER DA COSTACPF

FABIULA DE SOUZA CAXIASCPF

ESPOLIO DE GIANNI PARRA

Reu

FABIULA DE SOUZA CAXIASCPF

GIANNI PARRACPF

JULIANA XAVIER DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

DUBEL FERREIRA COSME· OAB RN 6464· CPF 028.***.***-15

Autor:

RENATA COSTA SOARES GURGEL DA NOBREGA· OAB RN 12746· CPF 051.***.***-92

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

JOAQUIM JACKSON ALVES MARTINS· OAB RN 8291· CPF 481.***.***-15

Reu:

JOAQUIM JACKSON ALVES MARTINS· OAB RN 8291· CPF 481.***.***-15

Reu:

DUBEL FERREIRA COSME· OAB RN 6464· CPF 028.***.***-15

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

RENATA COSTA SOARES GURGEL DA NOBREGA· OAB RN 12746· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELIAN COSTACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELIAN COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO DE TARSO CUNHACPF

MARCIA HELOISA DE MEDEIROS CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F. M. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA HELOISA DE MEDEIROS CUNHACPF

PAULO DE TARSO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

DUBEL FERREIRA COSME· OAB RN 6464· CPF 028.***.***-15

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Reu:

NATASCHA VERIDIANE SCHMITT· OAB PR 45446· CPF 007.***.***-32

Reu:

RUI CARNEIRO SAMPAIO· OAB PR 50583· CPF 044.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

Reu

CARMEM SOCORRO NOBREGA ARAUJOCPF

RODOLPHO NOBREGA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Outros

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS PEREIRA PESSOACPF

LUCICLEIDE PEREIRA PESSOA GOMESCPF

Reu

CARMEM SOCORRO NOBREGA ARAUJOCPF

NATUR - NATAL TRANSPORTES URBANOS E FRETAMENTOS LTDA - MECNPJ

ESCOM - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

RODOLPHO NOBREGA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME

Reu:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCICLEIDE PEREIRA PESSOA GOMESCPF

LUIZ CARLOS PEREIRA PESSOACPF

Reu

ESCOM - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

NATUR - NATAL TRANSPORTES URBANOS E FRETAMENTOS LTDA - MECNPJ

CARMEM SOCORRO NOBREGA ARAUJOCPF

RODOLPHO NOBREGA ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2022)

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