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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES em 31/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COSME ROGERIO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES

COSME ROGERIO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Reu:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES

COSME ROGERIO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Reu:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSME ROGERIO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de COSME ROGERIO DOS SANTOS ALVES em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO SANTOS DE JESUS

ALECSON SANTOS DE OLIVEIRA

MICHAEL ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOAO SANTOS PORTOCPF

ANDRE MARCIO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA· OAB BA 34516· CPF 006.***.***-70

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de Joao Santos Porto em 02/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.731,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

COSME ALVES DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024. (26/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COSME ALVES DOS SANTOSCPF

COSME ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Reu:

ADRIANA CAMPOS SILVA· OAB BA 26117· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Cosme Alves Dos Santos Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665-A) Advogado: Adriana Campos Silva (OAB:BA26117-A) Terceiro Interessado: Eliana Silva Dos Santos, Terceiro Interessado: Jailton Jose De Lira Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA RECURSO EM SENTIDO... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Autor:

ADRIANA CAMPOS SILVA· OAB BA 26117· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COSME ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Autor:

ADRIANA CAMPOS SILVA· OAB BA 26117· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME ALVES DOS SANTOS

Reu

AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

KELLY REGINA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 8247· CPF 823.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

KELLY REGINA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 8247· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME ALVES DOS SANTOS

Reu

AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

KELLY REGINA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 8247· CPF 823.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

KELLY REGINA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 8247· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COSME ALVES DOS SANTOS ADV.: KELLY REGINA DE OLIVEIRA MENEZES - OAB: 8247-SE REQUERIDO: AGIBANK S.A. ADV.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS DECISÃO/DESPACHO....: AS PETIÇÕES ADUNADAS EM 5 E 6 JUNHO DE 2025 DIZEM RESPEITO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TOMBADO SOB NÚMERO 202552100508 E DEVEM SER PARA LÁ TRANSLADADA A FIM DE OPORTUNIZAR SUA ANÁLISE EM COTEJO COM AS DEMAIS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS PERTINENTES. PRO... (10/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.683,60

Autor

COSME ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY REGINA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 8247· CPF 823.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

COSME ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

KELLY REGINA DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 8247· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (31/07/2026)

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