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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME FORTUNA REBOUCASCPF

Reu

NORMA PAULA MOURA NERESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CERQUEIRA SOUZA· OAB BA 35397· CPF 020.***.***-05

Reu:

JULIANA CERQUEIRA SOUZA· OAB BA 35397· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 218.474,65

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LEONCIO FORTUNA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONCIO FORTUNA REBOUCASCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Alienação JudicialExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTOCPF

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOCPF

FRANCISCO BRAZ DA SILVA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

+ 3 outros

Reu

LEONCIO FORTUNA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB SP 150793· CPF 181.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB SP 150793· CPF 181.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 19.989,24

Autor

EDUARDO SILVESTRI RIBEIROCPF

Reu

LEONCIO FORTUNA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARTINES VEIGA· OAB SP 304171· CPF 341.***.***-02

Outros

JULIANA MARTINES· OAB SP 304171

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 19.989,24

Autor

EDUARDO SILVESTRI RIBEIROCPF

Reu

LEONCIO FORTUNA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARTINES VEIGA· OAB SP 304171· CPF 341.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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