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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 12.642,52

Autor

COSME OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA OLIVEIRA BRITO· OAB BA 75221· CPF 051.***.***-70

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de COSME OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALANA OLIVEIRA BRITO· OAB BA 75221· CPF 051.***.***-70

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ALANA OLIVEIRA BRITO· OAB BA 75221· CPF 051.***.***-70

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 645,31

Autor

MARIA SYBELLI SILVA DOS SANTOSCPF

GRAZIELE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS· OAB SE 12977· CPF 056.***.***-50

Reu:

EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS· OAB SE 12977· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DeficienteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS· OAB SE 12977· CPF 056.***.***-50

Reu:

EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS· OAB SE 12977· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ante o retorno dos autos da instância superior, vista às partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. ALAGOINHAS, data registrada no sistema. (assinado el... (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLEN COSME OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES PEREIRA· OAB MS 23065· CPF 041.***.***-58

Reu:

CRISTIANO ALVES PEREIRA· OAB MS 23065· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3213341/MS (2026/0110408-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WESLEN COSME OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANO ALVES PEREIRA - MS023065 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Agrava-se de decisão que não admitiu recurso especial (e-STJ fls. 569/573) interposto com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mat... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLEN COSME OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES PEREIRA· OAB MS 23065· CPF 041.***.***-58

Reu:

CRISTIANO ALVES PEREIRA· OAB MS 23065· CPF 041.***.***-58

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