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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MIRELES GOMESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

VANIA MARIA GOMES DA COSTA LIMACPF

Reu

GUSTAVO BONELA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA TEIXEIRA DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA TEIXEIRA DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MAURICELIA DA SILVA SARAIVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO COSME PEREIRA· OAB PI 8950· CPF 324.***.***-15

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHA DA SILVA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARNARAMA - PARNARAMA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHA DA SILVA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARNARAMA - PARNARAMA PREVIDENCIACNPJ

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHA DA SILVA BARROS

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A Réu INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARNARAMA - PARNARAMA PREVIDENCIA e outros Advogado Advogado do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE PARNARAMA Processo nº: 0000575-04.2018.8.10.0105 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos CNJ: [Indenização Trabalhista] Autor MARTINHA DA SILVA B... (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHA DA SILVA BARROS

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GORETE BRITO DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GORETE BRITO DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DORACY MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMA

Reu

DORACY MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DORACY MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Induzimento à EspeculaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSIMAR JOSE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA· CPF 076.***.***-10

Reu:

ALINY LEIDIANY CARNEIRO PACHECO· OAB PI 6046· CPF 655.***.***-87

Reu:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Induzimento à EspeculaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSIMAR JOSE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALINY LEIDIANY CARNEIRO PACHECO· OAB PI 6046· CPF 655.***.***-87

Reu:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

ALINY LEIDIANY CARNEIRO PACHECO· OAB PI 6046· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.498,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARA DA GLEBA SANTO ANTONIO IICNPJ

Reu

GERALDO DE ORIONE AZEVEDOCPF

JOAO PAULO DE MOURA AZEVEDOCPF

DIVALDO DE TAL E OUTROS

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

KELSON THIAGO COSME PEREIRA JUNIOR· OAB PI 20179· CPF 607.***.***-50

Reu:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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