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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAESCPF

BRAZ COSME MAGALHAESCPF

BRUNO COSME DE MAGALHAESCPF

RAFAEL COSME DE MAGALHAESCPF

FELIPE COSME DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAES

BRAZ COSME MAGALHAESCPF

BRUNO COSME DE MAGALHAESCPF

RAFAEL COSME DE MAGALHAESCPF

FELIPE COSME DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/11/1992

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

BRAZ COSME MAGALHAESCPF

Reu

IVAN MONTEIRO LOPES

ROSANGELA FERREIRA DE LIMA

DIVALDO SILVA DA FONSECA JUNIOR

EDMO PESSOA DE MIRANDA

GERUZA RODRIGUES DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Autor:

ANDERSON RODRIGO ALVES DA SILVA· OAB PE 23488· CPF 007.***.***-10

Autor:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Reu:

JOSE ANTONIO FONSECA DE MELLO· OAB PE 8110· CPF 179.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA DE MIRANDA· OAB PE 12489· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 85.224,50

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

MAIANE DA SILVA CARDOSO DANTASCPF

MAIANE DA SILVA CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 85.224,50

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Reu

MAIANE DA SILVA CARDOSOCNPJ

MAIANE DA SILVA CARDOSO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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