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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PINTURART PINTURAS EM GERAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (30/07/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELANDIA PEREIRA DO NASCIMENTO

VELANDIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARCELO ALEXANDRE MORAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VELANDIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARCELO ALEXANDRE MORAES DE SOUZACPF

VELANDIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDILSON QUINTAES CORREA· CPF 621.***.***-53

Autor:

ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS· CPF 009.***.***-08

Autor:

ELDER CORREA SENA

Reu:

ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS· CPF 009.***.***-08

Reu:

ELDER CORREA SENA

Reu:

EDILSON QUINTAES CORREA· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELANDIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANNA KARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (15/05/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 116.818,56

Autor

CARLOS ROGERIO COSMECPF

ANDERSON MOREIRA DA PENHA

FABIO LOURENCO BARBOSA

EVANDRO BATISTA DA SILVA

PAULO SERGIO BARBOZA

+ 22 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS – CHS/2016. ALTERAÇÃO DA PROPORÇÃO DE VAGAS ENTRE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 467/2008. REGRA DE TRANSIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível inter... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 116.818,56

Autor

ANDERSON MOREIRA DA PENHA

CARLOS ROGERIO COSME

CLEITON LUIZ VENTURINCPF

EVANDRO BATISTA DA SILVA

FABIO PEDRA DOS SANTOS

+ 22 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN CARLOS DE JESUS DE LUCENA em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 7.518,99

Autor

CARLOS ROGERIO COSMECPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE BEIRIZ DA CONCEICAO COSME· OAB ES 36668· CPF 085.***.***-05

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIELA SANTOS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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