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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ROSARIO COSMECPF

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MAEVE CANUTO DE SOUSA· OAB RN 13790· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NUBIA MARA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

COSME ROSARIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

Reu:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 79.765,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COSME ROSARIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de COSME ROSARIO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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