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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE COSME DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE COSME DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 62.852,78

Autor

JOSE COSME DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE COSME DA SILVA ALMEIDA em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 30.160,00

Autor

JOSE COSME DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MARIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 65248

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE MARIA TEIXEIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSME DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALICE MARIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 65248· CPF 053.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ALICE MARIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 65248· CPF 053.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicação (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA DE JESUS RAMOSCPF

Reu

ADILSON DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

COSME ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 57719· CPF 469.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 28/03/2023. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 18.811,96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 18.811,96

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

BRUNO MACHADO CAMPOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

COSME ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 57719· CPF 469.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AGENITO NOVAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

Advogados

Autor:

COSME ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 57719· CPF 469.***.***-72

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de COSME ALMEIDA DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

IRANILDA OLIVEIRA DE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

Advogados

Autor:

COSME ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 57719· CPF 469.***.***-72

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Expedição de intimação. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSIVALDO RODRIGUES NEVESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Autor:

COSME ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 57719· CPF 469.***.***-72

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JAELTON DA SILVA BAHIA em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 78.393,13

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

COSME ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Expedição de E-Carta. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE DAMACENA GAMACPF

SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

Advogados

Autor:

COSME ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 57719· CPF 469.***.***-72

Reu:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

MARIA JOSE DAMACENA GAMACPF

SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIACNPJ

Reu

SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIACNPJ

MARIA JOSE DAMACENA GAMACPF

MUNICIPIO DE JUSSIAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO· OAB BA 14451· CPF 710.***.***-04

Autor:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Autor:

COSME ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 57719· CPF 469.***.***-72

Reu:

COSME ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 57719· CPF 469.***.***-72

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DAMACENA GAMA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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