COSMET COMERCIO DE PRODUTOS COSMESTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KOKESHI VAREJO LTDACNPJ

MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACPF

LESCENT VAREJO LTDACNPJ

LESCENT VAREJO LTDACPF

+ 2 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS· OAB SP 386063· CPF 036.***.***-73

Autor:

LUIS GABRIEL ANDRADE SOARES

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES CORSI

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LESCENT VAREJO LTDACPF

KOKESHI VAREJO LTDACNPJ

MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACPF

MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

LESCENT VAREJO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 157092966 (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACPF

MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

LESCENT VAREJO LTDACPF

LESCENT VAREJO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KOKESHI VAREJO LTDACNPJ

LESCENT VAREJO LTDACNPJ

LESCENT VAREJO LTDACPF

MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS· OAB MG 102422· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 16.058,92

Autor

MILTON GREGORIO JUNIORCPF

Reu

UNIKA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

NK IMPORTADORA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Outros

JULIA CRISTINA SANTOS· OAB SP 457199

MARCO ANTONIO PASCHOAL· OAB SP 401704

MILTON GREGÓRIO JUNIOR· OAB SP 348650· CPF 166.***.***-85

VANESSA NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB SP 328328

FABIANA FRANCO DO AMARAL MARI· OAB SP 272070

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.300,00

Autor

UNIKA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DANIELA ALMEIDA BEXIGA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FRANCO DO AMARAL MARI· OAB SP 272070· CPF 332.***.***-69

Autor:

VANESSA NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB SP 328328· CPF 344.***.***-35

Reu:

GLACIELLI CARAMIGO GIOVANNI· OAB SP 439815· CPF 322.***.***-80

Último movimento: Mudança de Magistrado (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA ALMEIDA BEXIGA MECNPJ

Advogados

Autor:

GLACIELLI CARAMIGO GIOVANNI· OAB SP 439815· CPF 322.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.300,00

Autor

DANIELA ALMEIDA BEXIGA MECNPJ

Reu

UNIKA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLACIELLI CARAMIGO GIOVANNI· OAB SP 439815· CPF 322.***.***-80

Reu:

FABIANA FRANCO DO AMARAL MARI· OAB SP 272070· CPF 332.***.***-69

Reu:

VANESSA NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB SP 328328· CPF 344.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal