COSMIRA FLAVIA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

BARBARA MARIA DO NASCIMENTOCPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA MICHELE DOS SANTOSCPF

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZA DE JESUS FERREIRA em 18/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA CATARINA DOS SANTOS SANTANACPF

CARLA CHIRLENE DOS SANTOS ROCHACPF

CARLA DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 94 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 120883· CPF 037.***.***-97

Reu:

ANA LUCI LIMONTA ESTEVES GRIZZI· OAB SP 182366· CPF 212.***.***-92

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

ROSANGELA SOARES DELGADO· OAB RJ 87125· CPF 000.***.***-17

Reu:

LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA· OAB RJ 63306· CPF 854.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUCIO SANTIAGO FILHO em 19/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ANTONIO ROMEU FERREIRACPF

ANGELA MARIA REIS GONCALVESCPF

ANTONIA DE SANTANACPF

ANTONIA GOMES DOS SANTOSCPF

ANA PAULA JESUS DOS SANTOSCPF

+ 111 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA SILENE MENDES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA MARIA DE SANTANA

CARLITO SILVA CARVALHOCPF

CARMELITA CONCEICAO DE SOUZA SANTOSCPF

CATIA SILENE MENDES DOS SANTOSCPF

CINTIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB SP 480781· CPF 098.***.***-03

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Autor:

DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 308137· CPF 351.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB SP 480781· CPF 098.***.***-03

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· OAB SP 508218

Reu:

DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 308137· CPF 351.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 22.293.216,00

Autor

SONIA MARIA DO ROSARIO ARAUJOCPF

TEREZA PIMENTEL XAVIERCPF

TATIANE BARBOSA ROCHA DA CONCEICAOCPF

TEREZA SABINA DA SILVACPF

TELMA ROCHA DE SOUZACPF

+ 551 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMIRA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (02/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMIRA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

CARLOS ANISIO SANTOS DA ROSA· OAB SE 8992· CPF 029.***.***-11

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Remessa (23/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMIRA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (13/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.750,00

Autor

COSMIRA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIPANA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

ANNIELY REMIGIO SIMÃO· OAB SE 1046· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMIRA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIPANA MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (25/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMIRA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIPANA MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/07/2024)

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