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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/1995

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

ITALO ELIAMEN PASCOAL NOGUEIRACPF

Reu

AMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

COSME NOGUEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Autor:

EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA· OAB AC 3109· CPF 818.***.***-15

Autor:

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT· OAB AC 4205

Autor:

ITALO ELIAMEN PASCOAL NOGUEIRA· OAB AC 2987· CPF 510.***.***-00

Outros

DANIEL VERAS DE OLIVEIRA· OAB TO 7639

EMANUELLE GONDIM NOGUEIRA· OAB AC 2790· CPF 668.***.***-00

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

KENNYA RANGEL RANGEL OLIVEIRA· OAB TO 8158

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 8.081,94

Autor

SAID DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SAID DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AC 4763· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.093,40

Autor

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

JEANE GLAUCIA CAMELO CAMPOS PASCOALCPF

VALDELICE ANDRADE FERREIRACPF

Reu

NILTON DOS SANTOSCPF

SEBASTIANA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Reu:

JOAO ESTEPHAN AMORIN BABARY· OAB AC 2597· CPF 040.***.***-91

Reu:

DANIELI LAGO GUIMARÃES· OAB GO 32793· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/11/2025. (11/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

JEANE GLAUCIA CAMELO CAMPOS PASCOALCPF

VALDELICE ANDRADE FERREIRACPF

Reu

NILTON DOS SANTOSCPF

SEBASTIANA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Reu:

DANIELI LAGO GUIMARÃES· OAB GO 32793

Reu:

JOAO ESTEPHAN AMORIN BABARY· OAB AC 2597· CPF 040.***.***-91

Reu:

FRANCISCO IVO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB AC 731· CPF 028.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

Reu

ROSALINA LIMA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

Reu

ROSALINA LIMA DE HOLANDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES· OAB AC 3995· CPF 321.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5002943-24.2025.8.01.0001/AC (originário: processo nº 00006952619958010001/AC) RELATOR: Luana Cláudia de Albuquerque Campos REQUERENTE: COSMOTY PASCOAL NOGUEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES (OAB AC003995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 23/06/2026 - Juntada - Boleto Gerado (26/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 113.532,80

Autor

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETO

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 22441· CPF 961.***.***-20

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 113.532,80

Autor

LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

HILDEBRANDO PASCOAL NOGUEIRA NETOCPF

COSMOTY PASCOAL NOGUEIRACPF

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PASCOAL NOGUEIRACPF

DEUSDETE ANTONIO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 11.301,33

Autor

NELI ANTONIO PASCOALCPF

Reu

ELEVATRON COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE ELEVADORES LTDACNPJ

CONECTA ELEVADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI ANTONIO PASCOALCPF

Reu

CONECTA ELEVADORES LTDACNPJ

ELEVATRON COMERCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ELEVADORES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Reu:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCELO PASCOAL NOGUEIRA - Processo 0705627-55.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: Neli Antonio Pascoal - RECLAMADO: Elevatron Comercio e Prestação de Serviços de Elevadores Ltda - Conecta Elevadores Ltda - Sentença: Vãs restaram as tentativas de penhora de bens para garantir o crédito exequendo. Assim sendo, com fundamento no art. 53, §4º da Lei Federal nº 9... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 704.354,65

Autor

JOAO TADEU DE MOURACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

H.M. COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS PALIARINI· OAB RS 137687

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AC 5520· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO TADEU DE MOURA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

BANCO DO BRASIL S/A.

BANCO PAN S.A

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

H.M. COMERCIO E SERVIçOS DE AUTOMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

GUILHERME DE CAMPOS PALIARINI· OAB RS 137687

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

GUILHERME DE CAMPOS PALIARINI· OAB RS 137687

Reu:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Banco do Brasil S/A. - Caixa Econômica Federal - Banco Pan S.A - Banco Daycoval S.a - H.m. Comercio e Serviços de Automóveis Ltda e outro - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GUILH... (22/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCIA APARECIDA ALVES DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

L&V LEVATTI VEDANA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA ALVES DE ASSIS DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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