Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VANILSON FRANCA LOBATO

Reu

VANILSON FRANCA LOBATO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ODERLAN DAVID MARQUES RAMOSCPF

Reu

ODERLAN DAVID MARQUES RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODERLAN DAVID MARQUES RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODERLAN DAVID MARQUES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 4.140.000,00

Autor

ADAMIR LOBATO NUNESCPF

Reu

RIVALDO VALENTE FREIRECPF

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

NulidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMIR LOBATO NUNESCPF

Reu

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

RIVALDO VALENTE FREIRE

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

THANUZYO MARQUES LEITECPF

WESLEY VENTURA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE RUZZENE DE OLIVEIRA· OAB MT 30663· CPF 061.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THANUZYO MARQUES LEITECPF

WESLEY VENTURA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY VENTURA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONATHAN SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

NAZARENO BRAGA SAGICA

Outros

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 9.102,95

Autor

M. M. SILVA BARBOSACNPJ

Reu

MARIA DA GRACA MACIEL GIGLIOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Autor:

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES· OAB PE 36126· CPF 065.***.***-46

Reu:

MARYEM SILVA KILPP· CPF 034.***.***-07

Outros

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES SALES· OAB PE 36126· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de vinicius magalhães de sales em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 8.292,50

Autor

MARIA DILCE FERNANDES PEREIRACPF

Reu

BRASMANCO LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE SCHEFFER DOS SANTOS WENCLEVSKI· OAB RS 081869· CPF 011.***.***-02

Autor:

RAFAELI SANCHES SANTOS· OAB RS 126018· CPF 020.***.***-19

Autor:

MARYEM CHEIRAM SILVA· OAB RS 119051· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52014806020258217000/TJRS (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 135.000,00

Autor

MICHELLE DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

MARGARITA MARIA DEL CARMEN FONS DE SADONIO

JOSE LUIS SADONIO

Advogados

Autor:

ALINE DE CARLI LOPES· OAB RS 047052· CPF 901.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE ECKERMANN· OAB RS 052245· CPF 558.***.***-30

Autor:

MARYEM CHEIRAM SILVA· OAB RS 119051· CPF 034.***.***-07

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CASSIANE PADILHA BONACHESKICPF

Reu

ERZIO FERNANDO CONSTANTE DA SILVACPF

SANDRA REGINA DA SILVA FERNANDESCPF

ADAO ALVES DA SILVA

MANOEL CONSTANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELI SANCHES SANTOS· OAB RS 126018· CPF 020.***.***-19

Autor:

MARYEM CHEIRAM SILVA· OAB RS 119051· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA PORTO· OAB RS 117013· CPF 027.***.***-93

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal