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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 8.769,14

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 062900· CPF 027.***.***-95

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 020955· CPF 900.***.***-87

Outros

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 014935

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LARISSA BORGES DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 057040

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 049759

OSCAR FUGIHARA KARNAL· OAB DF 051458

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Reu

B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Autor:

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 14935· CPF 021.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 49759· CPF 080.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Reu:

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 14935· CPF 021.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Reu:

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 49759· CPF 080.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0017008-42.2015.8.07.0018 CUMPRIMENTO... (17/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

PAULO ERICO SILVA CASTELO BRANCOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 36370· CPF 002.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO ERICO SILVA CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 36370· CPF 002.***.***-21

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 243.097,00

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

CAESB

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 65.603,03

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

FABIANA SILVA E SOUSACPF

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FABIANA SILVA E SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA GORETE COSME· OAB DF 14352· CPF 276.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2021 (17/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 249.903,84

Autor

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FABIANA SILVA E SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 22.647,56

Autor

CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCECNPJ

Reu

MAURO NEVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

PRISCILA SPRING NOGUEIRA CHAVES· OAB DF 48139· CPF 017.***.***-63

Reu:

SIMONE SOARES BERNARDES· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERENTEC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

OSCAR FUGIHARA KARNAL· OAB DF 51458· CPF 735.***.***-04

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 5.395,09

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

CAREN VANESSA CUPERTINOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

JUNIO JOSE SANTANA SILVA· OAB DF 35353· CPF 008.***.***-66

Reu:

ALINE VIEIRA CALADO· OAB DF 32400· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 455.534,72

Autor

ADRIANO MAGALHAES FREIRECPF

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

ERIKA AMADO FREIRECPF

Reu

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

ERIKA AMADO FREIRE· CPF 344.***.***-15

Reu:

CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ· OAB DF 9698· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 74.481.624,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL 9ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (15/05/24) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 15 de maio de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30min, realizar-se-á a 9ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (15/05/24), para julgamento do pr... (25/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 74.481.624,33

Autor

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOSCNPJ

Reu

SA CORREIO BRAZILIENSECNPJ

RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOSCNPJ

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

AMAURY NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO JANTALIA BARBOSA· OAB DF 22232· CPF 023.***.***-77

Autor:

PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ· OAB DF 59816· CPF 047.***.***-25

Reu:

JORGE AMAURY MAIA NUNES· OAB DF 8577· CPF 032.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 50240· CPF 027.***.***-97

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DebênturesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS

Reu

AMAURY NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOSCNPJ

SA CORREIO BRAZILIENSECPF

Advogados

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Autor:

PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ· OAB DF 59816· CPF 047.***.***-25

Autor:

FABIANO JANTALIA BARBOSA· OAB DF 22232· CPF 023.***.***-77

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ· OAB DF 59816· CPF 047.***.***-25

Reu:

FABIANO JANTALIA BARBOSA· OAB DF 22232· CPF 023.***.***-77

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 8ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/05/26) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (20/05/26), realizada no dia 20 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, ROBERVAL BELINATI, FERNANDO... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 447.527,35

Autor

SIX CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

Reu:

YURI MACIEL ARAUJO· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 447.527,35

Autor

SIX CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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