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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 171.548,63

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

COSTA AZUL HOTEIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

MARIA DA PIEDADE WANDERLEY BUARQUE DE MELO· OAB PE 11266· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 49.227,75

Autor

COSTA AZUL HOTEIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PIEDADE WANDERLEY BUARQUE DE MELO· OAB PE 11266· CPF 308.***.***-53

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 164.138,38

Autor

T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.CNPJ

Reu

ALEX ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOSCPF

VANIA SOARES COSTACPF

GUIDO SOARES COSTACPF

GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRACPF

ADRIANA RIZZO DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MULLER· OAB SC 002080· CPF 146.***.***-04

Autor:

VANESSA GONÇALVES· OAB SC 014378· CPF 963.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LUIZ MULLER· OAB SC 032613· CPF 005.***.***-96

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181 (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 223.094,13

Autor

AMC TEXTIL LTDA.CPF

Reu

VANIA SOARES COSTACPF

GUIDO SOARES COSTACPF

GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRACPF

ALEX ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOSCPF

ADRIANA RIZZO DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MULLER· OAB SC 002080· CPF 146.***.***-04

Autor:

VANESSA GONÇALVES· OAB SC 014378· CPF 963.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LUIZ MULLER· OAB SC 032613· CPF 005.***.***-96

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224 (08/05/2026)

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